PUBLICAÇÕES

ObservatoriodoFGTS
Incomparável.


Livros publicados

  1. Desvendando a alienação fiduciária de bem imóvel. Anotações e provocações a respeito da aplicação do Código de Defesa do Consumidor, do recebimento da dívida após o decurso da mora e da quitação mútua no negócio fiduciário. Revista de Direito da Advocef nº 23 (participação), p. 279. Porto Alegre: ADVOCEF, nov/2016.
  2. Patrimônio de Afetação: Uma visão crítica do regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária. São Paulo: Amazon, Kindlebook, 2016.
  3. Riscos e consequências jurídico-patrimoniais do subfaturamento do preço nos negócios jurídicos. São Paulo: Amazon, Kindlebook, 2015.
  4. FGTS Como usar o dinheiro do FGTS para comprar a casa própria. São Paulo: Amazon, Kindlebook, 2014.
  5. Registro Imobiliário: Modificações da propriedade. Coleção Doutrinas Essenciais: Direito Registral, v. 4 (participação); Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011.
  6. Breve estudo sobre os riscos jurídicos e patrimoniais do subfaturamento na transação imobiliária. Revista de Direito da Advocef nº 6 (participação), p. 259. Porto Alegre: ADVOCEF, maio 2008.
  7. O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária. Uma visão crítica da lei. (Partes I e II). Revista de Direito Imobiliário, nº 59 (participação). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, jun/dez 2006.
  8. Da regularização do condomínio horizontal constituído em fraude à lei de parcelamento do solo e da averbação de construção excedente e diversa do projeto original. Revista de Direito da Advocef nº 3 (participação), p. 199. Porto Alegre: ADVOCEF, ago/2006.


Artigos publicados

  1. Da concentração do procedimento intimatório para purgação da mora no caso de múltiplas alienações fiduciárias de bem imóvel em garantia de dívida única, Revista Científica Virtual, Escola Superior de Advocacia OAB/SP, Edição 24, Outono de 2017.
  2. Alienação fiduciária de bem imóvel. O que mudará após a sanção presidencial do PLC 12/2017 (MP 759/2016)?, Observatório do Registro, 03 de julho de 2017.
  3. Alienação Fiduciária de bem imóvel. Apontamentos críticos sobre a proposta de alteração da Lei de Nº 9.514/1977 tentada pelas entidades representativas das instituições financeiras, Central de Notícias Registradores, 23 de julho de 2017.
  4. Como aproveitar o prazo de consolidação da propriedade na alienação fiduciária para a venda em leilão do imóvel retomado, Central de Notícias Registradores, 07 de fevereiro de 2017.
  5. Alienação Fiduciária de bem imóvel. Questões relativas à consolidação da propriedade na hipótese de múltiplos imóveis em garantia de negócio jurídico único. Central de Notícias Registradores, 20 de outubro de 2016.
  6. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Considerações sobre a quitação mútua obrigatória nas operações realizadas fora do âmbito do financiamento imobiliário. ADVOCEF em Revista, Suplemento Juris Tantum, ano XV, nº 158, setembro/2016.
  7. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Porque mares tranquilos não produzem bons marinheiros. Boletim de Direito Imobiliário – BDI, ano XXXVI, nº 17, Setembro/2016.
  8. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Reflexões sobre a penhora, o leilão e a arrematação do direito real de aquisição na alienação fiduciária. ADVOCEF em Revista, Suplemento Juris Tantum, ano XV, nº 157, agosto/2016.
  9. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Constituição de alienação fiduciária sobre múltiplos imóveis em garantia de negócio jurídico único. Observatório do Registro, São Paulo, 28 jan. 2016.
  10. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Repercussões da constituição da propriedade fiduciária na locação do imóvel perante o registro de imóveis. Observatório do Registro, São Paulo, 25 jan. 2016.
  11. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Questões atuais. Mares tranquilos não produzem bons marinheiros. Jusbrasil, 15 jan. 2016.
  12. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Aspectos registrais do aditamento, da renegociação e da novação de dívida nas operações de crédito rotativo. Observatório do Registro e Circulo Registral São Paulo, 16 dez. 2015.
  13. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Considerações sobre a quitação mútua obrigatória nas operações realizadas fora do âmbito do financiamento imobiliário. Observatório do Registro, São Paulo, 17 out. 2015.
  14. Notas de atualização sobre o lucro imobiliários na alienação de bens imóveis e direitos reais. Observatório do Registro, São Paulo, 29 set. 2015.
  15. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Algumas notas sobre a purgação de mora após a consolidação da propriedade em nome do credor. Observatório do Registro, São Paulo, 28 ago. 2015.
  16. Alienação Fiduciária. Algumas notas sobre a purgação de mora após a consolidação da propriedade em nome do credor. Observatório do Registro, www.cartórios.org.br, 28/08/2015.
  17. Aprovação de projetos habitacionais pela CAIXA.Revista Construção e Mercado, Editora Pini, ed. 155, Junho/2014.
  18. Sub-rogação de dívida. Codinome Portabilidade de créditos.Observatório do Registro, www.cartórios.org.br, 18/01/2013.
  19. Sub-rogação de dívida. Codinome Portabilidade de créditos. Boletim Iregistradores. ARISP, www.registradores.org.br, 18/01/2013.
  20. STJ considera legal cobrança de juros durante a obra. Revista Consultor Jurídico, 25/06/2012.
  21. CNDT – Porta aberta para a fraude imobiliária. Revista Consultor Jurídico, 15/04/2012.
  22. FGTS, 45 anos de resistência. Advocef em Revista, nº 104, outubro/2011.
  23. Dos riscos e consequências jurídicos patrimoniais do subfaturamento na transação imobiliária. BDI – Boletim do Direito Imobiliário, nº 32, Novembro/2009.
  24. Dos riscos e consequências jurídicos patrimoniais do subfaturamento na transação imobiliária. Boletim IRegistradores, 09/09/2009.
  25. Pressão no FGTS (participação). Advocef em Revista, nº 82, dezembro/2009.
  26. Ato de registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS. Boletim Iregistradores, 04/08/2009
  27. O FGTS de quem é? (participação). Advocef em Revista, nº 76, junho/2009.
  28. A quem interessa tungar o FGTS? Advocef em Revista, nº 73, março/2009.
  29. Saque antecipado do FGTS é lobby do mercado. Revista Consultor Jurídico, 17/02/2009.
  30. A quem interessa o uso do FGTS para investimento no mercado financeiro? Revista Consultor Jurídico, 14/02/2009.
  31. Normas de apuração e tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial. Boletim Advocef, nº 64, jun 2008.
  32. O mercado imobiliário e o respeito à lei das incorporações. Boletim Advocef, nº 60, fev 2008.
  33. O mercado imobiliário e o respeito à lei das incorporações. Boletim IRIB nº 3.200, 21/11/2007.
  34. O regime da afetação patrimonial da incorporação imobiliária: uma visão crítica da lei. Partes I e II. Boletim do IRIB em Revista nº 326, mai/jul 2006.
  35. A tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial – Tributação sofre mudanças. Boletim IRIB nº 2.565, 27/07/2006.
  36. A tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial – A “MP do Bem”. Boletim do IRIB em Revista nº 325, mar/abr 2006.
  37. O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária. Uma visão crítica da lei. Parte II. Boletim IRIB nº 2.228, 25/12/2005.
  38. O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária. Uma visão crítica da lei. Boletim IRIB nº 2.119, 31/10/2005.
  39. A Tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial – A “MP do Bem”. Boletim IRIB nº 1.997, 09/09/2005.
  40. Instrumentos públicos com força de escritura pública. Boletim IRIB nº 1.957, 26/08/2005.
  41. O Ato de registro como meio de impedir a fraude à lei do FGTS. Boletim IRIB nº 1.828, 04/07/2005.
  42. A (im) possibilidade de concessão de financiamento para a construção de imóvel residencial em condomínio loteado, no âmbito do SFH e do SFI. Boletim IRIB nº 1.620, 16/03/2005.

O Observatório do FGTS na mídia

O FGTS se tornou um grande aliado na hora comprar uma casa, mas os trabalhadores ainda têm dúvidas, especialmente sobre as regras que determinam quem pode usar a grana do fundo para financiar um imóvel. A jornalista Ana Paula Campos ouviu o advogado Mauro Antônio Rocha – editor do Observatório do FGTS e outros especialistas para, em matéria para o caderno Casa Própria do jornal Agora SP, edição de 22/05/2011, simplificar o entendimento das regras e facilitar o aproveitamento do benefício pelo trabalhador.


Em cinco anos, o volume de recursos arrecadados pelo FGTS dobrou. Isso despertou a cobiça do mercado que busca ampliar as possibilidades de saques, colocando em risco a função primordial do Fundo que é a proteção ao trabalhador. A jornalista Erika Pelegrino, em matéria para o Jornal de Londrina, edição de 20/03/2011, ouviu o advogado Mauro Antônio Rocha – editor do Observatório do FGTS e outros especialistas e alerta para o risco da flexibilização do uso dos recursos do FGTS.




O advogado Mauro Antônio Rocha – editor do Observatório do FGTS – concedeu, em 19/01/2012, entrevista ao vivo ao programa Jornal da Cidade, da TV Marília Canal 4, para falar sobre o mercado de crédito imobiliário em geral, as perspectivas do mercado imobiliário para 2012 e sobre as normas que regem a utilização do FGTS para a compra da casa própria.




O portal UOL ECONOMIA publicou em 02/07/2013 o álbum “Como usar o FGTS para comprar a casa própria”, com informações concedidas em entrevista pelo advogado Mauro Antônio Rocha, editor do Observatório do FGTS. Em linguagem simples e direta e com bela apresentação gráfica, traz as principais regras para a utilização dos recursos do Fundo para a compra da moradia. Vale a pena conferir.
UOL Economia – FGTS




O advogado Mauro Antônio Rocha – editor do Observatório do FGTS – concedeu, em 15/08/2013, entrevista ao vivo ao programa Jornal da Cidade, da TV Marília Canal 4, para falar sobre o mercado de crédito imobiliário em geral, as perspectivas do mercado imobiliário para 2013 e sobre as normas que regem a utilização do FGTS para a compra da casa própria.