CURSOS E PALESTRAS

ObservatoriodoFGTS
Incomparável.



Assista ao vídeo da entrevista do Advogado Mauro Antônio Rocha ao Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, edição de 17/02/2017, sobre o “Novos limites do Programa Minha Casa, Minha vida?”.








Assista ao vídeo da entrevista do Advogado Mauro Antônio Rocha ao Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, edição de 02/12/2016, sobre o “Programa Minha Casa, Minha vida?”.








Assista ao vídeo da entrevista do Advogado Mauro Antônio Rocha ao Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, edição de 15/01/2016, sobre “Mudanças no Programa Minha Casa, Minha vida?”.








Assista ao vídeo da entrevista do Advogado Mauro Antônio Rocha ao Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, edição de 03/07/2015, sobre “Crédito Imobiliário – O que mudou na concessão?”.






Assista ao vídeo da entrevista do Advogado Mauro Antônio Rocha ao Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, edição de 20/02/2015, sobre “Crédito Imobiliário – SFH, SBPE e FGTS”.







Assista ao vídeo da entrevista do Advogado Mauro Antônio Rocha ao Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, edição de 12/09/2014, sobre “Dúvidas sobre FGTS”.



Assista ao vídeo da entrevista do Advogado Mauro Antônio Rocha ao Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, edição de 05/09/2014, sobre “Tudo sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida”.



Assista ao vídeo da entrevista do Advogado Mauro Antônio Rocha ao Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, edição de 24/01/2014, sobre a “Como enquadrar o financiamento no Programa Carta de Crédito FGTS”.


Assista ao vídeo da entrevista do Advogado Mauro Antônio Rocha ao Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, edição de 26/04/2013, sobre a “Possibilidades de utilização do FGTS no mercado imobiliário”.


Assista ao vídeo da entrevista do Advogado Mauro Antônio Rocha ao Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, edição de 15/03/2013, sobre a “Possibilidades de utilização do FGTS no mercado imobiliário”.


Assista ao vídeo da entrevista do Advogado Mauro Antônio Rocha ao Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, edição de 08/02/2013, sobre a “Novas normas de utilização do FGTS no mercado imobiliário”.

Assista ao vídeo do Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, edição de 17/09/2012, sobre a “Utilização do FGTS no mercado imobiliário”, apresentado pelo Advogado Mauro Antônio Rocha.

Assista ao vídeo da entrevista do Advogado Mauro Antônio Rocha ao Programa “Creci Esclarece”, da TV CRECI, em 15/06/2012, sobre a “Utilização do FGTS no mercado imobiliário”.

Assista ao vídeo da palestra “Aspectos jurídicos do uso do FGTS na compra da casa própria” realizado no evento Quarta Nobre do CRECI/SP (agosto/2011).



Fotos do curso “Utilização do FGTS no mercado imobiliário” realizado na CNF, em Brasília (Fevereiro/2014).



Fotos do curso “Utilização do FGTS no mercado imobiliário” realizado na CNF, em Brasília (Março/2013).





Curso FGTS


“Utilização do FGTS no mercado imobiliário”


Onde
Este curso faz parte da grade anual de cursos de curta duração do Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários – IBRAFI, braço educacional da ABECIP e referência em educação continuada em crédito imobiliário (www.ibrafi.org.br ou pelo e-mail destaques@ibrafi.org.br) e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF (www.cnf.org.br. cursos ou pelo e-mail eventos@cnf.org.br).
Objetivos
O curso visa a oferecer os conceitos jurídicos e administrativos necessários para a atuação e desempenho de funções relacionadas ao mercado imobiliário e de crédito imobiliário. O curso possibilita ainda identificar as possibilidades de aproveitamento e utilização dos recursos do FGTS e reconhecimento de tentativas de realização de operações em fraude, preservando as partes das consequências civis e criminais da utilização indevida dos recursos.


Conteúdo
Evolução histórica do FGTS, conceito de moradia própria, requisitos legais exigidos do trabalhador e do imóvel, formas de utilização, situações excepcionais que autorizam ou impedem a utilização dos recursos do Fundo, fiscalização de uso e conseqüências civis e criminais de sua utilização indevida.
Público Alvo
Profissionais das áreas jurídicas e operacionais e demais profissionais do mercado imobiliário atuantes nas Sociedades Imobiliárias, Incorporadoras, Bancos, Administradoras de Consórcio e outras entidades que trabalham com intermediação de negócios e crédito imobiliário.
Duração
16 (dezesseis) horas.
Expositor
Mauro Antônio Rocha, advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com diversos cursos de aperfeiçoamento e extensão universitária em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, Tributário, Societário etc.
Pós-graduado em Direito Imobiliário e Direito Registral e Notarial. Editor da Cartilha do FGTS.
Certificado CA600 – ABECIP.
Inscrições
www.ibrafi.org.br

Contato: mauroantoniorocha@gmail.com


Curso Crédito Imobiliário


“Evolução do Crédito Imobiliário no Brasil”


Conteúdo
Evolução histórica do Crédito Imobiliário, a criação do SFH, do BNH e do FGTS; Contextualização: participação do setor da construção civil e do crédito imobiliário no PIB brasileiro, déficit habitacional, demanda por habitação; Conceito de crédito imobiliário, natureza jurídica e principais características; Fontes atuais de recursos para o crédito imobiliário: SBPE, FGTS, Securitização; SFH: marco regulatório, estrutura, funding, direcionamento de recursos, recursos do FGTS, subsídios, fluxo operacional; SFI: marco regulatório, estrutura, funding, direcionamento de recursos, fluxo operacional; Outros sistemas: financiamento direto, consórcio, cooperativas, sociedade em conta de participação, FGTS.
Público Alvo
Sociedades Imobiliárias, Incorporadoras, Bancos, Administradoras de Consórcio e outras entidades que trabalham com intermediação de negócios e crédito imobiliário.
Duração
16 (dezesseis) horas.
Expositor
Mauro Antônio Rocha, advogado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com diversos cursos de aperfeiçoamento e extensão universitária em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, Tributário, Societário etc. Editor da Cartilha do FGTS.

Contato: mauroantoniorocha@gmail.com


Curso Contratação Imobiliária


“Aspectos jurídicos da contratação imobiliária”


Conteúdo
Contrato, personalidade civil, patrimônio, capacidade civil, representação, procuração, alvarás; Identificação e qualificação das pessoas físicas e jurídicas: documentos civis e fiscais.
Análise da situação dominial do imóvel: transcrições e matrículas; Análise formal e de conteúdo registral da certidão de matrícula imobiliária; Análise de casos mais complexos: espólios, alvarás, usufruto, cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, cláusula de reversão, usucapião, transferência de domínio útil, enfiteuses, terrenos de marinha, venda para descendentes, arrematação, adjudicação.
Prevenção contra fraudes financeiras e tributárias: fraude aos credores, insolvência, fraude à execução, fraude tributária.
Prevenção de crimes de lavagem de dinheiro: operações com indício de lavagem de dinheiro, subfaturamento do preço do imóvel e suas conseqüências do subfaturamento do imóvel
Público Alvo
Sociedades Imobiliárias, Incorporadoras, Bancos, Administradoras de Consórcio e outras entidades que trabalham com intermediação de negócios e crédito imobiliário.
Duração
8 (oito) horas.
Expositor
Mauro Antônio Rocha, advogado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com diversos cursos de aperfeiçoamento e extensão universitária em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, Tributário, Societário etc. Editor da Cartilha do FGTS.

Contato: mauroantoniorocha@gmail.com


Curso Direito Imobiliário


“Direito Imobiliário – Teoria e Prática”


Conteúdo
Módulo 1 – Introdução ao Direito Imobiliário: Direitos reais e pessoais; Posse e propriedade; Bens imóveis; Direitos Reais; Direitos reais de garantia; formas de aquisição da propriedade; formas de extinção da propriedade.
Módulo 2 – Negócios imobiliários: Parcelamento do solo; condomínio; compra e venda; promessa de compra e venda; doação; vícios do negócio imobiliário; extinção dos contratos; cláusula resolutiva.
Módulo 3 – Direito Registral: Princípios do registro imobiliário; transcrição; matrícula imobiliária; certidão de matrícula; registro e averbação; análise formal e de conteúdo da matrícula; retificação de registro; dúvida registral.
Módulo 4 – Locação: Locação Urbana; ação de despejo; renovatória; revisional de aluguéis; consignatória; arrendamento mercantil; parceria agrícola.
Módulo 5 – Investimentos Imobiliários: Securitização; Cédula de Crédito Imobiliário; Certificado de Recebíveis Imobiliários; Fundos de Investimentos Imobiliários.
Módulo 6 – Tributos incidentes sobre a propriedade imóvel: ITBI, ITCMD; IPTU, ITR; Imposto sobre lucro imobiliário; Foro e Laudêmio.
Público Alvo
Sociedades Imobiliárias, Incorporadoras, Bancos, Administradoras de Consórcio e outras entidades que trabalham com intermediação de negócios e crédito imobiliário.
Duração
16 (dezesseis) horas.
Expositor
Mauro Antônio Rocha, advogado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com diversos cursos de aperfeiçoamento e extensão universitária em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, Tributário, Societário etc. Editor da Cartilha do FGTS.

Contato: mauroantoniorocha@gmail.com


Curso de Contratos Imobiliários


“A Prática dos Contratos Imobiliários”


Conteúdo
Instrumentos particulares e instrumentos públicos.
Estrutura dos instrumentos contratuais.
Elementos comuns nos instrumentos contratuais: título, preâmbulo, qualificação das partes, considerandos, foro, encerramento, local e data, assinaturas, testemunhas instrumentais.
Elementos específicos: cláusulas específicas dos contratos de venda e compra de imóvel residencial e comercial, promessa de venda e compra, doação, dação em pagamento, locação residencial urbana, locação comercial e rural, parceria agrícola, arrendamento mercantil, arrendamento residencial, permuta, troca, comodato, cessão de direitos e obrigações, alienação fiduciária em garantia, hipoteca, penhor, anticrese, usufruto, superfície, fiança, incorporação imobiliária, construção, empreitada, aditivo contratual, rati-retificação, distrato etc.
Público Alvo
Sociedades Imobiliárias, Incorporadoras, Bancos, Administradoras de Consórcio e outras entidades que trabalham com intermediação de negócios e crédito imobiliário.
Duração
8 (oito) horas.
Expositor

Mauro Antônio Rocha, advogado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com diversos cursos de aperfeiçoamento e extensão universitária em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, Tributário, Societário etc. Editor da Cartilha do FGTS.

Contato: mauroantoniorocha@gmail.com



Cursos e Palestras realizadas





Aspectos Jurídicos do uso do FGTS na aquisição da moradia própria.


29/05/2015 – Sumaré – SP
09/04/2015 – Guarulhos – SP
26/03/2015 – São Paulo – Zona Leste
23/03/2015 – São Paulo – Zona Sul
05/02/2015 – Marília – SP
16/12/2014 – São Paulo – SP
10/11/2014 – São Paulo – SP
14/10/2014 – Rio Claro – SP
09/09/2014 – Ribeirão Preto – SP



Atualização em FGTS (2 horas)


03/04/2014 – Atibaia – SP



Curso de atualização em Direito Imobiliário (16 horas)


22 e 23/11/2013 – Bauru – SP
29 e 30/11/2013 – Bauru – SP



Direito Imobiliário e Registral (3 horas)


04/10/2013 – Bauru – SP



Aspectos do uso do FGTS na aquisição da moradia própria.


22/08/2013 – Campinas – SP
15/08/2013 – Marília – SP
27/06/2013 – Osasco – SP
14/05/2013 – Bauru – SP
19/03/2013 – São Paulo – Zona Norte – SP
11/03/2013 – São Paulo – Centro – SP



A utilização do FGTS no mercado imobiliário.


19 e 20/02/2014 – Brasília – DF
06 e 07/03/2013 – Brasília – DF


A utilização do FGTS no mercado imobiliário.


03 a 06/11/2014 – São Paulo – SP
30 a 03/10/2013 – São Paulo – SP
16 a 19/09/2013 – São Paulo – SP
03 e 04/06/2013 – São Paulo – SP
21 e 22/03/2013 – São Paulo – SP
22 e 23/11/2012 – São Paulo – SP
06 a 09/08/2012 – São Paulo – SP


Aspectos Jurídicos do uso do FGTS na aquisição da moradia própria.


15 e 17/10/2012 – São Paulo – SP



Aspectos Jurídicos do uso do FGTS na aquisição da moradia própria.



19/07/2012 – Piracicaba – SP
16/07/2012 – Liberdade (Centro) – SP
17/04/2012 – Rio Claro – SP
19/03/2012 – Araçatuba – SP
27/02/2012 – Caraguatatuba – SP
16/02/2012 – Bauru – SP
19/01/2012 – Marília – SP




Aspectos Jurídicos do uso do FGTS na aquisição da moradia própria.



20/12/2011 – Santana (Zona Norte) – SP
12/12/2011 – São José do Rio Preto – SP
05/12/2011 – Itu – SP
29/11/2011 – Sorocaba – SP
28/11/2011 – Pinheiros (Zona Oeste) – SP
10/11/2011 – Franca – SP
27/10/2011 – Santos – SP
18/10/2011 – Jundiaí – SP
04/10/2011 – Ribeirão Preto – SP
22/09/2011 – Carapicuiba – SP
08/09/2011 – Tatuapé (Zona Leste) – SP
03/08/2011 – Quarta Nobre – São Paulo – SP



Aspectos Jurídicos do uso do FGTS na aquisição da moradia própria e da contratação imobiliária.


11/02/2011 – Natal – RN
10/02/2011 – Natal – RN


Aspectos Jurídicos do uso do FGTS na aquisição da moradia própria.


02/12/2010 – São Paulo – SP



FGTS – Possibilidades e impossibilidades na utilização para a aquisição da casa própria.


18/08/2009 – Campinas – SP
19/03/2009 – Osasco – SP
11/03/2009 – Guarulhos – SP
20/01/2009 – Zona Oeste – SP
13/01/2009 – Itatiba – SP
17/11/2008 – São José do Rio Preto – SP
13/11/2008 – Ribeirão Preto – SP
06/11/2008 – São Carlos – SP
22/09/2008 – Caraguatatuba – SP
16/09/2008 – Franca – SP
03/09/2008 – Araçatuba – SP
25/08/2008 – Zona Norte – SP
07/08/2008 – Mogi Guaçu – SP
25/06/2008 – Presidente Prudente – SP
16/06/2008 – Marília – SP
29/05/2008 – Piracicaba – SP
14/05/2008 – Rio Claro – SP
28/04/2008 – Itu – SP
15/04/2008 – Zona Leste – SP
18/03/2008 – Bauru – SP
05/03/2008 – São José dos Campos – SP
28/02/2008 – Centro – SP
19/02/2008 – Sorocaba – SP
13/02/2008 – Santo André – SP
24/01/2008 – Santos – SP
12/12/2007 – São Paulo – SP